Processo 302395/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 31/05/2011 11:14
Autuado em 31/05/2011 11:14
Protocolo Integrado do Estado 106538859
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 598/2012 da Segunda Câmara, de 16/03/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2012 Acórdão   598/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2012 Acórdão   598/ 2012 Conceder o Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARCIA REGINA PASSOS
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
01/02/2012 11:41 Termo de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2013 660 Despacho Processual Diverso nº 2772/2013
16/03/2012 363 Acórdão nº 598/2012
02/03/2012 354 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2012 de 07/03/2012
12/08/2011 312 Termo de Distribuição de Processo nº 9936/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2013 16:03 DP  
29/05/2013 12:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 434/2013 -
29/05/2013 12:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2772/2013 -
28/05/2013 09:19 SMPjTC Parecer nº 7291/2013 - Pelo encerramento do feito. Pelo encerramento, cf. DICAP.
20/05/2013 15:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2055/2013 -
09/04/2012 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1824/2013 -
08/03/2012 22:09 S2C Acórdão nº 598/2012 -
08/03/2012 22:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2012 -
08/03/2012 22:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 448/2012 -
26/01/2012 11:39 GACAC  
20/12/2011 19:08 SMPjTC Parecer nº 710/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual. Artigo 6º, I a IV da EC nº 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF c/c art. 2º da EC nº 47/05. Registro.
01/08/2011 17:01 DIJUR Parecer nº 8817/2011 - APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 6º, I a IV da EMENDA 41/03 c/c § 5º do ART. 40 da CF c/c ART. 2º da EMENDA 47/05. LEGALIDADE E REGISTRO DO ATO CONCESSÓRIO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
31/05/2011 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9936/2011 -

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